Termos e Condições
O acesso e uso deste website implica a aceitação pelo utilizador destes termos de uso. Se o acesso ao website for concedido ao Utilizador com um login e uma senha, estes termos de uso serão regidos pelos termos de uso específicos do Website ou pelas Condições Gerais de Serviço da Eic, acessíveis no Website antes do acesso restrito ou na primeira conexão.
O Website poderá fornecer informação relevante sobre a empresa Eic – Empresa Internacional de Certificação, S.A., os seus produtos e serviços (“Conteúdo”). O Utilizador deve aceder ao website apenas para o seu uso pessoal, os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador para efeitos de registo no Website serão tratados de acordo com as finalidades estabelecidas na política de privacidade da Eic. Sugerimos, portanto, que os Utilizadores leiam atentamente o referido documento antes de se registarem no Website.
O Conteúdo está protegido por direitos de propriedade intelectual que pertencem à Eic ou são licenciados para a Eic. Pelo que qualquer reprodução total ou parcial, representação, extração, modificação, disseminação ou exploração do Website, ou de quaisquer elementos do seu Conteúdo (tais como textos, imagens, fotos, gráficos, dados, arquitetura, código fonte, software e bases de dados), em qualquer meio, é estritamente proibida, exceto se tiver sido previamente autorizada por escrito pela Eic. Em caso algum, a consulta do Website será interpretada como uma transferência, licenciamento ou autorização de reutilização do Conteúdo para fins comerciais.
A Eic reserva-se no direito de modificar o Conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio.
O Utilizado compromete-se a utilizar o Website para fins legais e de forma a não comprometer, dificultar ou impossibilitar o acesso de outros, e está proibido de fazer qualquer deterioração, download não autorizado, ataque, uso indevido de Conteúdo, tentativa de contornar ou de danificar os dispositivos de segurança, phishing, introdução fraudulenta na infraestrutura da Eic., bem como de prejudicar a integridade ou disponibilidade do Website, e/ou os interesses, a reputação e /ou direitos exclusivos da Eic, e também de transmitir ou divulgar por website, informações ilegais, contrárias à ordem pública ou informação difamatória.
O acesso e uso do Website cessarão no caso de o Utilizador não cumprir com estes termos de uso.
O Website funciona em continuidade, não sendo garantido pela Eic a disponibilidade ou acesso contínuo ao Website em caso de força maior, se o Website estiver sobrecarregado ou indisponível devido a problemas de rede, que levarão a que o acesso a todo ou a parte do Website possa ser instável, retardado ou interrompido, bem como caso a Eic realize ações de manutenção corretiva ou preventiva no Website ou nas instalações de hosting.
A marca registada e o logótipo da “Eic” ou quaisquer outros nomes ou marcas registadas ou de qualquer outra forma sob as quais a Eic preste os seus serviços são propriedade exclusiva da Eic. Qualquer uso ou reprodução pelo Utilizador é expressamente proibido sem a prévia autorização por escrito da Eic.
Os produtos ou serviços da Eic poderão ser adquiridos no Website, sujeitos aos termos específicos de uso do Website ou às condições gerais de serviço fixadas pela Eic.
O Conteúdo acessível através do Website é fornecido pela Eic, que se isenta de quaisquer garantias, implícitas ou explícitas, relativas à relevância, atualidade, integridade ou uso das informações pelo Utilizador para uma finalidade específica. O Utilizador é responsável pelo uso do conteúdo disponível gratuitamente no Website.
A Eic não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo, mas não se limitando a, perdas financeiras, perdas comerciais, lucros cessantes, perdas operacionais, perdas de programas ou perdas de dados), resultantes do uso do Website ou da informação dele constante. A Eic não será responsável em caso de vírus, sofware malicioso ou spam resultantes da consulta ao Website.
O Website poderá incluir links de hipertexto para websites de terceiros, como a Eic não tem meios de controlar o conteúdo desses websites de terceiros que redirecionam para o Website, e, portanto, declina toda e qualquer responsabilidade sobre o seu conteúdo.
Todos os litígios relacionados com o Website e seu Conteúdo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa e será regido pela lei portuguesa.